Política de Privacidade

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da

CONTECH TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., sediada na Rua Maria Figueiredo, 396 – cj. 121, no Paraíso, bairro da cidade de São Paulo/SP, CEP 04002-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº  38.369.793/0001-93 (a “PurpleZ”)com a privacidade e proteção de dados pessoais, além de estabelecer as regras sobre o tratamento de dados pessoais no escopo dos serviços e das funcionalidades de sua Plataforma, The Gate (a “Plataforma”), disponibilizada em www.thegatenews.info, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao Usuário e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas na Plataforma, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso o Usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso da Plataforma.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS

Menores de 18 anos não devem se registrar na Plataforma ou fazer uso de formulários e/ou serviços que exijam fornecimento de dados pessoais.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos devem ser supervisionadas e representadas por seu(s) representante(s) legal(is) sempre que aplicável.

1. Sobre os Dados que a PurpleZ coleta
   • Como são coletados. O Usuário poderá ser compelido a submeter alguns dados, incluindo dados pessoais, para poder interagir com a Plataforma ou entrar em contato com a PurpleZ. Além desses dados, outros poderão ser coletados quando o Usuário interage com a Plataforma ou o site da PurpleZ. De um modo geral, os dados tratados pela PurpleZ abrangem:

O que coletamos?	Para que coletamos?
Dados cadastrais
Nome completo	(i)             Atender solicitações dos usuários. (ii)            Identificar e autenticar o Usuário. (iii)          Cumprir as obrigações decorrentes dos nossos serviços. (iv)           Ampliar nosso relacionamento, informando o Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Usuário. (v)            Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços. (vi)           Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
E-mail
Telefone
Endereço Completo
Data de Nascimento
Profissão
Dados comerciais
Dados de Identificação digital
Endereço IP e Porta Lógica de Origem	(i)             Identificar e autenticar o Usuário. (ii)            Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014). (iii)          Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias. (iv)           Manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). (v)            Aprimorar nossa Plataforma. (vi)           Realizar análises estatísticas de nossa Plataforma. (vii)         Conhecer melhor o perfil de nosso público. (viii)        Prevenir Fraudes e qualquer outro risco associado.
Dispositivo (versão do sistema operacional)
Geolocalização
Registros de data e horário cada ação que o Usuário realizar e Telas acessadas
ID da sessão
Cookies

• Dados necessários. O uso da Plataforma depende diretamente de alguns dados informados na tabela acima, principalmente dados cadastrais, de forma que caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses dados, poderá ficar impossibilitado de utilizá-la.
• Atualização e Veracidade dos Dados. O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que fornece ou pela sua desatualização, sendo seu dever e responsabilidade garantir a exatidão de tais dados e/ou mantê-los atualizados.
  • Da mesma forma, a PurpleZ não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dados do Usuário se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à PurpleZ qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando a Plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
• Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da PurpleZ e está sob sua responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
  • A PurpleZ não vende dados de qualquer natureza, incluindo e em especial dados pessoais, a quem quer que seja, e sempre que possível os utiliza de forma anonimizada.
• Tecnologias empregadas. Tanto na Plataforma quanto no site da PurpleZ são utilizados cookies, pixel tags, armazenamento local e/ou outros identificadores para diversas funções, as quais estão descritas na Política de Cookies do respectivo portal. O Usuário poderá gerenciar preferências de cookies e outras tecnologias a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, porém isso poderá impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades da Plataforma e/ou do site da PurpleZ.
  • Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
• A PurpleZ não utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte o Usuário.

2. Compartilhamento de Dados e Informações
   • Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

• Se expressamente autorizado pelo Usuário, quando necessário e/ou aplicável;
• Para processamento externo por organizações ou empresas que atuem por conta e ordem e em nome da PurpleZ no tratamento de dados pessoais, como empresas que auxiliam no atendimento ou no marketing de suas operações;
• Quando necessário para a operação da PurpleZ, como na contratação de serviços de hospedagem de bancos de dados, backups, ou afins;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
  • Anonimização de Dados. Sempre que possível, os dados fornecidos pelo Usuário serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

3. Proteção dos Dados Pessoais
   • Como a PurpleZ protege os dados pessoais do Usuário. A PurpleZ emprega em suas atividades, observado o estado da técnica disponível, ferramentas tecnológicas e medidas organizacionais que visam proteger os dados pessoais dos Usuários.
     • Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
     • Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
   • Como o Usuário pode colaborar com a proteção de seus dados pessoais. O Usuário também é responsável pela proteção de seus dados pessoais, devendo sempre buscar colaborar no sentido de:
     • Ter ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e da Plataforma.
     • Implementar medidas contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
     • Evitar o preenchimento de formulários contendo dados pessoais (como o do site da PurpleZ) em terminais não confiáveis.
     • Não abrir mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads ou, caso venha a fazê-lo, revestir-se das cautelas necessárias para certificação da origem e confiabilidade de tais arquivos.
   • Links externos. Quando utilizar a Plataforma, o Usuário poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de tratamento de dados.
     • Caberá ao Usuário ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do ambiente da PurpleZ, sendo de responsabilidade do Usuário aceitá-la ou rejeitá-la. A PurpleZ não é e nem poderá ser responsabilizada pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os da própria PurpleZ.
   • Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar a comunicação da PurpleZ com o Usuário, sempre que a PurpleZ enviar um e-mail para o Usuário poderá receber uma confirmação de que o mesmo foi aberto, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante o Usuário ficar atento, pois os e-mails da PurpleZ são enviados somente pelo domínio @purplez.io.
4. Armazenamento e Registro
   • Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, gerenciado pela PurpleZ, por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais e demais dados
5 anos após o término da relação ou da última interação do Usuário com a PurpleZ	Art. 9º, II da LGPD Art. 206, §5º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”) Art. 27 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”)
Dados de identificação digital
6 meses	Art. 15 do Marco Civil da Internet

• Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a PurpleZ poderá permanecer com o histórico de registro dos dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
• Os dados pessoais do Usuário sob controle da PurpleZ serão eliminados quando expirada a finalidade de seu tratamento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o Usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
• Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

5. Direitos do Usuário e Como Exercê-los
   • Direitos básicos do Usuário. A LGPD atribui certos direitos aos Usuários, titulares de dados pessoais, que poderão ser exercidos pelos Canais de Atendimento da PurpleZ, tais quais abaixo identificados (em alguns casos mediante autenticação). São eles:
     • A confirmação de que dados pessoais seus são tratados pela PurpleZ;
     • Acesso aos dados pessoais tratados pela PurpleZ;
     • A correção de dados pessoais seus que estejam, na base de dados da PurpleZ, incompletos, inexatos ou desatualizados;
     • A limitação do tratamento de seus dados pessoais;
     • A revogação do consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável; ou
     • A interrupção do tratamento de seus dados pessoais; e
     • A exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela PurpleZ.
   • Se o Usuário solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou retirar seu consentimento (quando aplicável) para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma e de seus serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para o Usuário.
   • A exclusão dos dados pessoais apenas poderá ser realizada caso (i) não haja mais relação jurídica vigente entre o Usuário e a PurpleZ (como, por exemplo, cadastro ativo na Plataforma) e (ii) os prazos mínimos de retenção dos dados pessoais pela PurpleZ tenham sido cumpridos.
   • Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, o que pode incluir sua anonimização.
6. Canais de Atendimento
   • A PurpleZ disponibiliza ao Usuário os seguintes canais de atendimento:
     • E-mail: [=]
     • Redes Sociais: https://www.instagram.com/purplezcontech/
     • Fale conosco: +55 11 91036-4888
   • Toda e qualquer solicitação relacionada ao tratamento de dados pessoais do Usuário e/ou derivada desta Política de Privacidade deverá ser direcionada a nosso Encarregado (DPO), [Nome], através do e-mail [e-mail].
7. Glossário
   • Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas da Plataforma.
• Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos no dispositivo do Usuário, que armazenam as preferências e poucas outras informações com a finalidade de personalizar a navegação do Usuário de acordo com o seu perfil.
• Dados: Quaisquer informações tratadas pela PurpleZ, inseridas ou transmitidas através da Plataforma ou de seu site.
• Dados Pessoais: Dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Decisões unicamente automatizadas: São decisões relevantes tomadas automaticamente a partir de uma programação, sem a necessidade de uma intervenção humana.
• Encarregado (Data Protection Officer ou DPO): Pessoa indicada pela PurpleZ para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• ID de Sessão: Identificação da sessão de um Usuário quando efetuado o acesso à Plataforma.
• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica o dispositivo do Usuário na Internet.
• Logs: Registros de atividades de utilização da Plataforma.
• Sessions: sessões são pequenos arquivos armazenados nos servidores da PurpleZ que se comunicam com cookies salvos nos dispositivos para validação de sua sessão de uso da Plataforma.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

8. Informações Gerais sobre essa Política de Privacidade
   • Alteração do teor e atualização. A PurpleZ se reserva o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços.
     • Ocorrendo atualizações substanciais nesta Política que gerem impacto relevante à privacidade do Usuário, a PurpleZ notificará o Usuário pelos meios de contato por ele fornecidos.
     • Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, quando aplicável, o Usuário será indagado para fornecê-lo novamente, e as funcionalidades atreladas a seu consentimento ficarão suspensas até que novo consentimento seja outorgado.
   • Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
   • Comunicação Eletrônica. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
   • Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
     • O Usuário, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela PurpleZ apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo/SP.